Caio César Soares Ribeiro Patriota | Minhas publicações no JusBrasil

Caio César Soares Ribeiro Patriota

Publicações

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Caio César Soares Ribeiro Patriota

Modelo e peça · há 19 minutos

Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito.

Excelentíssimo Senhor Juízo Federal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da (). Nome do autor e qualificação completa, através de seu advogado (nome e qualificação completa), vem,...

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Modelo e peça · ontem

Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (). Nome da Autora e qualificação completa por intermédio de seu advogado (nome e qualificação completa), ajuíza a...

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Modelo e peça · ontem

Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.

Excelentíssimo (a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz (a) Federal, do Juizado Especial Federal, da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo. Continência – Proc. nº (). (Nome da empresa autora e qualificação...

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Modelo e peça · ontem

Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.

Excelentíssimo Senhor(a) Juízo de Direito de Família da ____ Vara de Direito de Família da Comarca de (). (nome da menor-autora e qualificação completa) , devidamente representada por sua mãe (nome e...

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Modelo e peça · anteontem

Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da (). Urgente (Réu Preso). Nome do Advogado e Qualificação completa , vem, respeitosamente, à presença de...

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Modelo e peça · há 3 meses

Art. 51 - Petição de Reclamação Administrativa a Corregedoria por Morosidade do Poder Judiciário.

Excelentíssimo Senhor Doutor Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Nome da autora e qualificação completa, através de seu advogado e qualificação completa , vem por meio de...

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Modelo e peça · há 3 meses

Art. 49 - Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara de Registros Públicos da Comarca de () Nome do autor e qualificação completa, através de seu advogado e qualificação completa...

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Modelo e peça · há 3 meses

Art. 47 - Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial pelo Juízo ao Filho Alimentando.

Excelentíssimo Senhor(a) Juízo de Direito de Família da ____ Vara de Direito de Família da Comarca de (). Nome do autor e qualificação completa, genitor do filho menor de idade e qualificação...

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Modelo e peça · há 3 meses

Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito Criminal da ____ Vara Criminal da Comarca de (). Autos nº (número). Nome do autor e qualificação complete, através de seu advogado e qualificação complete , vem...

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Modelo e peça · há 4 meses

Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do () Colégio Recursal do Foro Regional de Penha de França da Comarca de São Paulo. Nome da agravante e qualificação completa, através de seu advogado...

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