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Caio César Soares Ribeiro PatriotaCaio César Soares Ribeiro Patriota, Advogado

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Caio César Soares Ribeiro Patriota, Advogado
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Artigo · há 16 horas

Art. 5º - Trabalho – Conceito de Jornada de Trabalho: horário de trabalho, tempo de trabalho, prontidão e sobre-aviso.

Art. 5º - Trabalho – Conceito de Jornada de Trabalho: horário de trabalho, tempo de trabalho, prontidão e sobre-aviso. Jornada de trabalho é o tempo diário em que o empregado presta serviços ao...
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Modelo e peça · ontem

Art. 4º - Modelo de de Divórcio Judicial Consensual - Homologação de Acordo - CPC.

[Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – CPC. I - BREVES APONTAMENTOS: a.-) REQUISITOS: a.1.) consenso entre o casal; a.2.) existência de filhos menores ou incapazes, ou...
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Artigo · há 3 dias

Art. 3º - Direito do Consumidor - Inversão do ônus da Prova e Direito a Indenização dos Danos Materiais e Morais em face de Supermercados e Estabelecimentos Congêneres.

Art. 3º - Direito do Consumidor - Inversão do ônus da Prova e Direito a Indenização dos Danos Materiais e Morais em face de Supermercados e Estabelecimentos Congêneres. I - Da inversão do ônus da...
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Artigo · há 3 dias

Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – benefício previdenciário e benefício assistencial.

Art. 2º - Liquidação do dever de indenização nos próprios autos no direito previdenciário – beneficío previdenciário e benefício assistencial. Diz Araken de Assis na obra supracitada (pg. 483):...
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Artigo · há 12 dias

Art. 1º - Previdenciário - Constitucionalidade e Legalidade da Reafirmação da DER no INSS até a segunda instância das vias ordinárias dos tribunais regionais federais.

Artigo 1º - Previdenciário: Reafirmação da DER - ajuizamento da ação até a segunda instância das vias ordinárias dos tribunais regionais federais e turmas recursais. Constitucionalidade e Legalidade...
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Modelo e peça · há 11 meses

[Modelo] Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade e Crimes Conexos

Dia 23 Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade e Crimes Conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade...
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Artigo · há 11 meses

Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

Dia 22. Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário....
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Artigo · há 11 meses

A Clásula Pétrea do Art. 5º, LVII da Constituição Federal como Cláusula Pétrea.

Dia 21. A Clásula Pétrea do Art. 5º, LVII da Constituição Federal como um Direito Fundamental e Humano de 1º Grau em face ao Jus Puniend/Poder de Punir do Estado. Parecer Jurídico...
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Artigo · há 11 meses

Caso Lula - Triplex e Sítio de Atibaia. Parecer Jurídico Penal.

DIA 20. Caso LULA - TRIPLEX e SÍTIO DE ATIBAIA. PARECER JURÍDICO-PENAL. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO É FALHA E NÃO PROVA EM NADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO RÉU, NESSE CASO, O RÉU LUIZ INÁCIO LULA DA...
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Artigo · há 11 meses

O Dever da Aplicação da Teoria dos Danos Materiais e Morais Punitivos (Punitive Damages) nos Países do Civil Law.

Dia 19. Parecer Jurídico: O Dever da Aplicação da Teoria dos Danos Materiais e Morais Punitivos (Punitive Damages) nos Países do Civil Law Importando do EUA (Tese Paradigma) e do Reino Unido (Países...
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