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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

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Sobre mim

advogado.

Sou formado na Universidade Federal de Juiz de Fora desde novembro de 2012, advogado autônomo na cidade de Juiz de Fora desde dezembro de 2012, ex-Juiz Leigo da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Estadual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atuo em Atibaia (sede), bem como em processos eletrônicos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Telefones: (11) 24274712, (32) 991133730 (TIM), (32) 988716258 (OI). Email: caiopatriotaadvocacia@gmail.com.

Publicações

(207)

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Artigo · há 7 meses

Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado. Direito fundamental à vida e à saude. Ausência de perda do objeto.

PROCESSO AgRg no RMS 26.647-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, por maioria, julgado em 2/2/2017, DJe 22/3/2017. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Fornecimento de medicação gratuita. Dever do Estado....

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Artigo · há 7 meses

O conceito de "dúvida objetiva", para a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, decorrer da prática de ato do próprio órgão julgador.

SEGUNDA SEÇÃO Voltar ao Sumário. PROCESSO EAREsp 230.380-RN, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 13/09/2017, DJe 11/10/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA...

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Artigo · há 7 meses

A homologação da opção pelo REFIS está sujeita à prestação de garantia ou arrolamento.

PROCESSO EREsp 1.349.584-MG, Rel. Min. Og Fernandes, por unanimidade, julgado em 26/4/2017, DJe 3/5/2017. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL Adesão ao REFIS. Art. 3º, § 3º, da Lei n. 9.964/2000....

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Direito Penal, 3%

Direito Internacional, 3%

Direito Médico, 3%

Direito Empresarial, 3%

Outras, 88%

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Comentários

(33)

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Comentário · ano passado

[Modelo] Ação Ordinária de Conhecimento com Reparação por Danos Morais

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 3 anos

De nada.
Att.,
Caio.

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Comentário · ano passado

Modelo de petição de investigação de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 4 anos

Sim é possível. Cordialmente, Caio.

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Comentário · ano passado

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 4 anos

Obrigado pela observação.

Recomendações

(2)

Artigo · há 3 anos

O direito ao esquecimento dos condenados que cumpriram suas penas

O direito ao esquecimento pode ser caracterizado como uma esfera de proteção que permite que uma pessoa não autorize a divulgação de um fato que lhe diga respeito, ainda que verídico, por causar-lhe...

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 0007000-43.2015.8.22.0000 - Precatório - 07/08/2015 do TJRO

0007000-43.2015.8.22.0000 Precatório Origem: 00138833920118220002 Ariquemes/2ª Vara Cível Relator: Des. Rowilson Teixeira Requerente: Selecon Serviços Eletrificação e Construção Ltda Advogado:...

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