Bacharel em Direito

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Sou Técnico Judiciário da Vara 89 do TRT 2 Capital de São Paulo desde 21/08/2024. Ex-Advogado Generalista desde 12/12/2012, com ênfase em direito tributário, previdenciário e cível, formado na UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora desde 13/11/2012.

Publicações

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Notícia · há 3 anos

Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.

Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.

Interessante julgado sobre cabimento de indenização por dano moral por protesto indevido de imposto caracterizando-se dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica e a desfavor à Fazenda Pública....

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Notícia · há 3 anos

Isenção do imposto de renda na aposentadoria privada PGBL e VGBL para portador de doença grave.

Trago um interessante acórdão que decidiu acerca da isenção do imposto de renda na aposentadoria privada PGBL e VGBL para portador de doença grave. Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma...

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Notícia · há 3 anos

Isenção do imposto de renda (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), PIS e COFINS na verba de rescisão antecipada de representação comercial.

Interessante julgado em que decidiu sobre a isenção do imposto de renda (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), PIS e COFINS na verba de rescisão antecipada de representação...

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Comentários

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Comentário · há 3 anos

Art. 75 - Petição Inicial de Retirada do Nome no SPC e Indenização por Danos Morais em virtude de Fraude na Assinatura.

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 5 anos

Esse pedido de liminar pode ser feito por ação judicial não precisando de ter associação nesse caso.

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Comentário · há 5 anos

Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 11 anos

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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Comentário · há 5 anos

Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 5 anos

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Novidades tributárias para 2024

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Moral Queiroz & Advogados Ass.

Artigo · há 3 anos

Pejotização para 2024, é possível?

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Guilherme Magalhães

Notícia · há 3 anos

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