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Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

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Sobre mim

advogado.

Sou formado na Universidade Federal de Juiz de Fora desde novembro de 2012, advogado autônomo na cidade de Juiz de Fora desde dezembro de 2012, ex-Juiz Leigo da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Estadual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atuo em Atibaia (sede), bem como em processos eletrônicos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Telefones: (11) 24274712, (32) 991133730 (TIM), (32) 988716258 (OI). Email: caiopatriotaadvocacia@gmail.com.

Publicações

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Artigo · há 6 dias

Considerações sobre a Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado.

A Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e trata dos crimes cometidos por essas organizações. além disso, ela revogou a Lei nº 9.034/1995, que até 2013 tratava sobre esses temas. Art. 1º da...

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Artigo · há 7 dias

Procedimento Comum Ordinário e Sumário no Código de Processo Penal.

O procedimento criminal poder comum ou especial. Os procedimentos especiais podem estar previstos no CPP (ex: rito do júri) ou em leis especiais (ex: rito da lei de drogas), e são previstos para...

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Artigo · há 7 dias

Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no NCPC.

O art. 356, do NCPC, admite o julgamento antecipado parcial do mérito. Art. 356, do NCPC: O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I -...

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Direito Penal, 3%

Direito Internacional, 3%

Direito Médico, 3%

Direito Empresarial, 3%

Outras, 88%

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação Ordinária de Conhecimento com Reparação por Danos Morais

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 3 anos

De nada.
Att.,
Caio.

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Comentário · há 2 anos

Modelo de petição de investigação de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 4 anos

Sim é possível. Cordialmente, Caio.

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 4 anos

Obrigado pela observação.

Recomendações

(2)

Artigo · há 3 anos

O direito ao esquecimento dos condenados que cumpriram suas penas

O direito ao esquecimento pode ser caracterizado como uma esfera de proteção que permite que uma pessoa não autorize a divulgação de um fato que lhe diga respeito, ainda que verídico, por causar-lhe...

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 0007000-43.2015.8.22.0000 - Precatório - 07/08/2015 do TJRO

0007000-43.2015.8.22.0000 Precatório Origem: 00138833920118220002 Ariquemes/2ª Vara Cível Relator: Des. Rowilson Teixeira Requerente: Selecon Serviços Eletrificação e Construção Ltda Advogado:...

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